Bahia: Governador Rui Costa assina decreto que prorroga pagamento do IPVA dos transportes escolares


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O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou, na noite desta segunda-feira (13), que assinou um decreto que prorroga o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos transportes escolares para setembro de 2021. A informação foi divulgada durante o programa #PapoCorreria, transmitido nas redes sociais. “Conversando com a Secretaria da Fazenda e com a Secretaria de Administração, eu acabei de assinar um decreto transferindo para setembro do ano que vem o IPVA de 2020 do transporte escolar do estado. Isso só vale para quem tem o transporte registrado, cadastrado como transporte escolar”, revelou Rui. Segundo o governador, para ser contemplado pelo benefício, o motorista precisa ter cadastrado o veículo no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) como transporte escolar. “Tenha o cadastro, porque se não nós não temos como controlar quem é ou não transporte escolar. Essa medida vale para quem tem cadastro regular oficial do Detran, cadastro como transporte escolar. O pagamento do IPVA de 2020 fica transferido para setembro de 2021”. De acordo com Rui, a prorrogação do IPVA deste ano foi feita para ajudar os motoristas que não estão trabalhando por causa da suspensão das aulas. O pagamento do IPVA de 2021 também será prorrogado, para não haver conflito de datas. “Ano que vem, eventualmente, a gente dá uma prorrogada um pouco mais no de 2021, mas nesta que interessa agora, prorrogamos para setembro do ano que vem, e isso é uma ajuda importante para todos que vivem, sobrevivem e sustentam suas famílias a partir do transporte escolar. Como está suspenso as escolas nesse período, as pessoas têm dificuldades para fazer os pagamentos”, explicou Rui Costa. O governador informou que o pagamento fica prorrogado para até 30 de setembro de 2021, em cota única ou em três parcelas com vencimento em 30 de julho de 2021, 31 de agosto de 2021 e 30 de setembro do mesmo ano.


Brasil: Lei que suspende pagamento de parcelas do Fies é sancionada presidente Jair Bolsonaro


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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.024/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União. A norma estabelece o direito à suspensão dos pagamentos aos estudantes que estavam em dia com as prestações do financiamento até 20 de março de 2020, quando foi reconhecido o estado de calamidade pelo Congresso Nacional. Também poderão suspender os pagamentos aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, devidas até 20 de março. Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos “de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas. Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies. A suspensão vale para os pagamentos em fase de utilização, carência ou amortização e, para obtê-la, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento, presencialmente ou por meio dos canais de atendimento eletrônico.


ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos


No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos, não estava alfabetizada. A cada mil bebês nascidos vivos no país naquele ano, quase 50 não chegavam a completar um ano, e quase 8 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos eram submetidas ao trabalho infantil. Para pesquisadores e defensores dos direitos dessa população, o país deu um passo importante para mudar esse cenário naquele ano, quando foi publicado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 30 anos hoje (13). Passadas três décadas, o percentual de crianças e adolescentes fora da escola caiu de 20% para 4,2%, a mortalidade infantil chegou a 12,4 por mil, e o trabalho infantil deixou de ser uma realidade para 5,7 milhões de crianças e adolescentes. O estatuto considerado parte desses avanços é fruto de um tempo em que a concepção sobre os direitos das crianças e adolescentes mudou no país e no mundo. O coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mario Volpi, conta que o Brasil participou ativamente das discussões internacionais que culminaram, em 1989, na Convenção Sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), assinada por 196 países.

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Poções: Homem é encontrado morto dentro de casa no Loteamento Villa Divina


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Um momem foi encontrado morto em Poções. A vitima foi identificada como Alexandro Pereira dos Santos, de 40 anos. O crime aconteceu no fim da noite de ontem (10), em uma residência, no Loteamento Vila Divina, nas imediações da Av. Vitória da Conquista, em Poções. Segundo a Polícia Militar, o corpo da vítima foi encontrado por um parente e apresentava marca de tiro. O corpo foi encaminhado ao IML em Conquista. A Polícia Civil investiga a autoria e motivação do crime. Poções 24h.


Conquista: Polícia acaba com festa no Bairro Kadija


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Durante patrulhamento tático pelo bairro Kadija, guarnições da RONDESP Sudoeste foram solicitadas a intervir em uma festa que estava acontecendo na Rua Alcobaça, nas proximidades do cemitério, onde jovens festejavam sem qualquer tipo de cuidado necessário a preservação da incolumidade. Foi constatado que em um ambiente fechado cerca de 70 pessoas se aglomeravam sem nenhum tipo de proteção, em desrespeito às orientações vigentes. Diante da precariedade do evento foi solicitado seu término.


Bahia: Estado chega a 105 mil casos e 2.483 mortes por coronavírus


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Com mais 1.575 casos confirmados neste domingo (12), a Bahia chega a marca de 105.763 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 73.730 se recuperaram enquanto 29.550 ainda apresentam sintomas, os chamados “casos ativos”. Outras 2.483 pessoas morreram em decorrência da Covid-19, 47 delas confirmadas no boletim divulgado hoje pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O documento informa ainda que os casos confirmados ocorreram em 398 municípios baianos, a maior parte deles (41,08%) em Salvador. Diante desse cenário, a Bahia conta com 2.378 leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19. Com 1.546 pacientes internados, a taxa de ocupação atual é de 65%. Quanto aos leitos de UTI adulto, dos 926 disponíveis, 749 estão ocupados, o que representa uma taxa de ocupação de 81%.  Atualmente, a situação mais crítica é a do Extremo Sul baiano, 100% dos leitos de UTI ocupados, seguida do Sul do estado, com 85%.


Poções: Prefeitura de Poções Inaugura a Padaria Municipal Angelo Silveira


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Foi inaugurada na noite desta sexta-feira (10/07) a Padaria Municipal Angelo Silveira (Dias Padeiro – In memoriam). Localizada no bairro Bela Vista, a padaria atenderá as unidades da Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Educação. O espaço ainda servirá para a realização de cursos profissionalizantes. O prefeito Leandro Mascarenhas participou da solenidade ao lado da primeira-dama e secretária de assistência social, Laís Mascarenhas, demais secretários e vereadores.

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“Estou muito feliz em poder entregar ao povo mais uma importante obra. Além de oferecermos à nossa comunidade escolar e aos nossos usuários dos serviços da Assistência tudo o que será produzido aqui, estaremos gerando economia e renda, pois essa padaria também sediará cursos de qualificação, trazendo novas perspectivas de capacitação na cidade”, destacou o prefeito. “Mais uma vez estamos homenageando um cidadão ilustre de nossa cidade; o pai do nosso grande amigo Marcelo Silveira, o nosso secretário de administração. É uma homenagem justa e muito merecida”, completou Léo, que contou o pouco da história do Sr. Dias Padeiro.

Foto: DECOM

Na inauguração os primeiros produtos da padaria foram servidos às pessoas presentes, pelo chefe de cozinha Anderson Rocha, juntamente com a equipe que irá atuar diariamente na produção. O evento não foi aberto ao público para evitar aglomeração, mas tudo foi transmitido ao vivo através do Facebook da prefeitura. DECOM-PMP


Eleições 2020: Encontro Municipal do PT define Pré candidatura de Bonfim para prefeito de Poções


O Encontro Municipal Virtual do PT de Poções, referendou na última semana de junho/2020 a pré-candidatura do professor BONFIM a Prefeito de Poções e os nomes dos Pré-candidatos e pré-candidatas ao Legislativo Municipal. Vamos trabalhar para colocar em prática o modo petista de governar e construir as condições para Poções se tornar cidade polo da microrregião; diversificando e melhorando os serviços, dedicando maior atenção e destinando mais recursos aos que mais precisam, organizando o povo e buscando uma forte participacão popular. O PT de Poções trabalha pela unidade dos partidos de oposição; por isso, o professor BONFIM, que já possui uma grande experiência e acúmulo político; exercendo 4 mandatos de vereador, um mandato de vice-prefeito e secretário de Administração de Poções, é o nosso pré-candidato a Prefeito. Com participação popular; Poções será forte, feliz e vai deslanchar.

Diretório Municipal do PT
Poções – Bahia


Pandemia: Hemoba tem estoque crítico de bolsas de sangue por causa de queda nas doações na BA


Segundo reportagem da TV Sudoeste os leitos do Hospital Geral Prado Valadares e de uma Clínica conveniada com o SUS que são os responsáveis para atender paciente com a Covid-19 estão com 100% de lotação e já tem pacientes na fila de espera por uma vaga. A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, reforça a importância de que sejam seguidas todas as medidas preventivas de enfrentamento ao vírus e de isolamento social, ao tempo em que apresenta o Boletim Epidemiológico do Coronavírus desta quinta-feira, 9, atualizado às 19h, que registrou mais 91 casos positivos, um triste recorde no número de pessoas confirmadas com a doença, de um dia para o outro, perfazendo um total de 1495 casos positivos.