Bahia: Deputados aprovam lei que reduz em até 30% mensalidades escolares da rede privada durante pandemia


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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comandou, agora à tarde (16.07), três sessões legislativas virtuais que aprovaram nove projetos de lei, em dois turnos, e dois decretos legislativos para estabelecimento do estado de calamidade pública, em Cipó e Alcobaça.  O principal deles foi de autoria do deputado Alan Sanches (DEM), que dispõe sobre a redução das mensalidades na rede particular de ensino durante a pandemia. “É uma importantíssima medida, que determina a redução das mensalidades nas instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior na Bahia, em caráter temporário, enquanto durar o combate à pandemia da Covid-19, aliviando, principalmente, o orçamento doméstico, já bastante comprometido, dos nossos pais e mães de família”, justifica o chefe do Legislativo estadual.


Conquista: Olha eu o picolé!!!! PRF localiza várias barras de maconha dentro de caixa de picolé


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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no final da noite desta terça-feira, 14 de julho, 5,0 kg de maconha escondidos em compartimento oculto de uma caixa térmica para bebidas. Por volta das 23h30, agentes da PRF fiscalizavam em frente a unidade policial, no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista e abordaram um ônibus de turismo que seguia de São Paulo (SP) com destino final em Aracaju (SE). Durante a fiscalização no compartimento de carga, os policiais sentiram odor característico de maconha e decidiram vistoriar às bagagens. Ao abrirem uma caixa térmica, cor vermelha, descobriram que a droga foi colocada nas laterais do receptáculo de forma oculta. Juntos, os doze tabletes pesaram 5,0 Kg (cinco quilos). Aos policiais, o proprietário do ônibus que é natural de Diadema (SP) relatou que a encomenda foi entregue por um taxista em São Paulo e tinha como destino a cidade de Aracaju (SE). Que recebeu 250 reais pelo serviço, porém, desconhecia que estivesse transportando produto ilícito. Ressalta-se, que a caixa térmica era a única encomenda que não possuía identificação no compartimento de bagagens. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Civil de Vitória da Conquista.


Bahia: STF concede prisão domiciliar a Geddel Vieira Lima


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O ex-ministro Geddel Vieira Lima conseguiu ter a execução de sua pena convertida para prisão domiciliar temporariamente, com uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao julgar um pedido da defesa do político baiano na noite dessa terça-feira (14). Com isso, Geddel deverá deixar o Centro de Observação Penal, do Complexo Penitenciário da Mata Escura, onde está detido desde que foi transferido do Complexo da Papuda, em Brasília, em dezembro do ano passado. “O demonstrado agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido, justifica a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana (CF, art. 1°, III)”, justificou o magistrado ao atender a solicitação. Toffoli citou a questão “humanitária” para garantir a conversão para o regime domiciliar. Essa decisão ocorre uma semana após Geddel testar positivo para o novo coronavírus em um primeiro exame. Na contraprova, no entanto, o resultado do baiano foi negativo (veja aqui). Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a soltura de presos nos grupos de risco da Covid-19, a equipe de defesa de Geddel tenta obter um habeas corpus, já que ele tem 61 anos e integra o grupo mais vulnerável a sofrer complicações com a doença. No entanto, a Corte vinha negando o pedido (veja aqui).  Com a nova decisão, Toffoli ressaltou que a medida pode ser revista pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, que pode ainda rever o prazo definido para a domiciliar. De acordo com a liminar proferida ontem, Geddel cumprirá pena em casa, com o uso de tornozeleira eletrônica, até 17 de setembro, quando expira a recomendação do CNJ. No mês em questão, ele vai completar três anos preso. Já condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker com R$ 51 milhões, encontrado em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador (saiba mais aqui), Geddel cumpre pena em caráter preventivo. Sua condenação ainda está na fase de recursos. (Atualizada às 7h37)


Caixa: Saque de auxílio emergencial é liberado para beneficiários do 3º lote


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Beneficiários do auxílio emergencial contemplados no terceiro lote podem sacar hoje (14) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos entre outubro e dezembro. O auxílio foi criado pelo governo para reduzir os efeitos da pandemia na economia brasileira.  A Caixa antecipou o calendário de saque em dinheiro aos beneficiários com direito a receber a primeira parcela do auxílio emergencial por terem sido aprovados no início do mês de junho.  Essas pessoas, que pertencem ao terceiro lote que a Caixa recebeu da Dataprev, teriam originalmente a liberação do saque em espécie concluída em 18 de julho. O calendário de saque em dinheiro teve início no dia 6 de julho, de forma escalonada pelo mês de nascimento. Os beneficiários nascidos entre julho e setembro puderam sacar ontem. Os nascidos em junho tiveram o saque liberado no último sábado (11). Nos dias 16 e 17 de junho, os valores de R$ 600 e R$ 1.200 (no caso de mães solteiras) já haviam sido depositados para esse público na conta poupança social digital da Caixa, de maneira escalonada conforme a data de aniversário do beneficiário. Nas datas disponíveis para saque, havendo saldo, o valor será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou, sendo poupança da Caixa ou conta em outro banco.

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Poções: Secretaria de Saúde realiza reunião com proprietários de academias.


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Na segunda-feira, a Secretária de Saúde, Lorena Santos, recebeu representantes de academias para discurtir os serviços da categoria durante a pandemia.

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No encontro, ficou decidido que os proprietários das academias apresente uma proposta que deverá seguir rigorosamente os protocolos estabelecidos pela OMS (Organização Mundial de Saúde), Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de Poções.

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A proposta será apresentada ao Comitê de Crise COVID-19 em breve, para posteriormente ser tomada uma decisão. DECOM-PMP


Mundo: Vacina contra coronavírus feita pela Rússia entra em última fase de testes


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Pesquisadores de todo o mundo trabalham no desenvolvimento de uma vacina eficiente contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2). Por enquanto, a fórmula da Rússia para imunização contra a COVID-19 é a primeira a ter concluído os seus testes clínicos e, caso as próximas etapas sigam conforme o esperado, algumas pessoas deverão receber a vacina pronta já em agosto. Foi a Universidade Sechenov, na Rússia, que concluiu os ensaios clínicos, em humanos, para a nova vacina. A partir dos resultados da pesquisa com pessoas, segundo Elena Smolyarchuk, pesquisadora chefe do Centro de Pesquisa Clínica em Medicamentos da universidade, sua eficácia foi confirmada. “A pesquisa foi concluída e provou que a vacina é segura. Os voluntários [dos ensaios clínicos] receberão alta nos dias 15 e 20 de julho”, afirmou Smolyarchuk nesta segunda-feira (13) para a agência de notícias estatal TASS. No entanto, esses participantes ainda devem permanecer sob supervisão médica, em regime ambulatorial, mesmo após a alta. A ideia é acompanhar se irão apresentar algum efeito colateral a partir do uso da vacina. Caso tudo corra bem, a ideia é que a vacina “entre em circulação civil” entre os dias 12 e 14 de agosto, conforme explicou Alexander Gintsburg, diretor do Instituto Gamalei de Epidemiologia e Microbiologia da Rússia, onde a vacina foi desenvolvida e que produziu, anteriormente, outras vacinas eficazes contra Ebola e MERS. Em setembro, será a vez das farmacêuticas privadas iniciarem a produção, em massa, da vacina russa.

Vacina no mundo

Segundo a plataforma internacional Worldometer, a Rússia contabiliza 733 mil contaminados pelo novo coronavírus, sendo que 504 mil já se recuperaram e outros 11,4 mil foram ao óbito pela infecção respiratória. No mundo, são aproximadamente 13 milhões de pessoas diagnosticadas com a COVID-19 e, desse total, 7,6 milhões se recuperaram e 573 mil morreram. Além da promissora vacina russa, existem cerca de 160 vacinas em desenvolvimento contra o coronavírus, com pesquisadores dos EUA, Europa, China e Austrália. Entre as fórmulas, 21 candidatas estão em avaliação clínica e 139 em avaliação pré-clínica, de acordo com um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado na última segunda-feira (6).


Poções: Construção da Praça da Promessa segue a todo vapor


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A Prefeitura Municipal de Poções segue trabalhando firme para melhorar ainda mais a vida da população. A obra de construção da Praça da Promessa, no bairro Lagoa Grande, está em ritmo acelerado.

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A praça está sendo construída com recursos próprios, através do pacote de investimentos do Programa Avança Poções, atendendo um sonho antigo dos moradores.

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“Muito em breve estaremos entregando mais essa praça. Estamos mantendo a nossa cidade mais bonita e oferecendo lazer à comunidade. É a prefeitura governando para o povo”, destaca o prefeito Léo Mascarenhas. DECOM-PMP