Fora da Praça! Decisão arbitrária deixa feirantes sem local de trabalho na Praça Monsenhor Honorato.


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Os depoimentos que viralizaram por meio da internet são de cortar o coração. Feirantes desesperados, sem saber como irão sustentar as suas famílias, reclamam de terem seus espaços subtraídos ou modificados, após a tão esperada reforma da Praça Monsenhor Honorato.

“Dessa forma eu não consigo trabalhar, minha mercadoria vai queimar toda”, disse o feirante, que perdeu sua barraca na feira, depois de 20 anos trabalhando no local. “Pessoas com menos tempo de trabalho na praça foram contempladas. Qual o critério que eles usaram para me desqualificar”? – Questionou.
Outro feirante com o mesmo tempo de praça reclamou por ter seu espaço mudado após passar mais de 30 dias internado após uma cirurgia. O chaveiro afirma que, além de ter o seu comércio deslocado para os fundos da praça, “partiram seu box ao meio”. “Eles agiram de má fé comigo! O primeiro alvará da praça é o meu”, reclamou inconformado.
“Ocupar um cargo público temporário não me faz diferente dos outros feirantes. Eu e a minha família trabalhamos na praça desde dezembro de 2008 e a perseguição política foi clara, já que participei diretamente da gestão anterior a que está aí. Agora só me resta procurar meus direitos na justiça”, disse o proprietário da tradicional Poções Sorvete Expresso, da praça Monsenhor Honorato.
A proposta da antiga gestão do município de Poções era reformar a praça e dar um espaço mais digno para os feirantes que trabalhavam ali sem as mínimas condições de conforto. Porém, com os recursos liberados, a obra só ficou pronta este ano, onde a atual prefeita mudou os planos, piorando a situação dos feirantes.
Insatisfeitas com as mudanças na Praça Monsenhor Honorato, algumas pessoas afirmam ter sido vítimas de perseguição política, por terem opiniões diferentes do atual governo. Outras, mesmo tendo apoiado, ficaram de fora da praça e não sabem o que irão fazer para sustentar as suas famílias. A pergunta que não quer calar é: Como foi feita a divisão dos boxes e como irão ficar os feirantes que estão se sentindo prejudicados? Com a palavra, a prefeitura de Poções. O povo merece respeito!

Inmet amplia alerta de declínio de temperatura para 162 municípios da Bahia; Poções está na lista!


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O avanço da massa de ar polar sobre o Sul e Sudeste do país já começou a ser sentido nas cidades próximas à faixa de divisa com Minas Gerais. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o frio deve avançar mais um pouco sobre a Bahia e pode atingir 162 municípios até sexta-feira (20).

De acordo com o alerta meteorológico emitido na manhã desta quinta-feira (19), as temperaturas devem cair de forma significativa deste Barreiras, no Oeste do Estado, passando pelas regiões de Guanambi e Vitória da Conquista, no Centro Sul, até Teixeira de Freitas e Nova Viçosa, no Extremo-Sul.

A recomendação para evitar problemas de saúde por conta da queda brusca da temperatura é somente se proteger do frio e também, tomar cuidado com a desidratação, pois houve redução drástica na umidade relativa do ar.

primeiro aviso meteorológico para frio na Bahia teve início às 20h de terça-feira (17) e tinha validade até às 11h desta quinta-feira, quando foi renovado por mais 24 horas. Os institutos de meteorologia e modelos meteorológicos continuam apontando que as temperaturas devem seguir em declínio até o fim da semana.

Na Bahia ainda há mais dois alertas vigentes no Norte e Nordeste do Estado. Entretanto, eles avisam para riscos por conta de chuvas expressivas naquelas áreas. (mais…)


Taxista tem veículo furtado na Praça do Mercado em Poções


Na manhã dessa quinta-feira, (19), por volta do meio dia, um taxista da cidade de Poções teve seu veículo de trabalho furtado nas imediações da feira livre, mais precisamente na Praça do mercado.

De acordo com informações, o condutor estacionou o veículo e foi resolver coisas pessoais. Quando retornou ao local que havia deixado o carro o mesmo já não estava mais no lugar.

O caso foi registrado na Polícia, mais até o momento o veículo não foi localizado.


Poções: Com contas de 2020 aprovadas pelo TCM, Léo Mascarenhas segue livre para ser candidato em 2024


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Na sessão realizada nesta terça-feira (17/05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas da prefeitura de Poções, baianas, referentes ao exercício de 2020. Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com propostas de multas de R$3,5 mil ao ex-prefeito  Léo Mascarenhas (PTB). Com a decisão, Léo Mascarenhas poderá ser candidato nas eleições 2024. nas redes sociais foi grande a movimentação em torno decisão, uma vez que muitos de seus apoiadores comemoraram o feito.


ViaBahia começa a vigorar novas tarifas nos Pedágio da BR-324 e BR-116


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Começam a valer a partir de sexta-feira (20) as novas tarifas de Pedágio na BR-116 e BR-324, administradas pela ViaBahia Concessionária de Rodovias. A recomposição do valor aconteceu após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (11). No ato judicial, o presidente do STJ, Humberto Eustáquio Soares Martins, suspendeu a decisão favorável à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que permitia a redução do valor do pedágio. Por meio de nota, a ANTT informou que vai analisar o teor da decisão quando for notificada e irá se manifestar perante o Tribunal.


Bolsonaro deve receber Elon Musk nesta sexta em São Paulo


O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o empresário Elon Musk, conhecido por ser o homem mais rico do mundo, vão se reunir na manhã desta sexta-feira (20). O encontro está marcado para ocorrer no interior de São Paulo, no hotel Fasano Boa Vista.

De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira (19), o mandatário da República antecipou o encontro, mas sem citar Musk.

“Às 8h eu tenho que decolar para o interior de São Paulo. Tenho um encontro amanhã com uma pessoa muito importante, que é reconhecida no mundo todo, que vem para cá oferecer, para ajudar a nossa Amazônia”, afirmou.


Nota de Esclarecimento: Ministério Público desmente informações divulgadas pela Prefeitura de Poções


Em razão de informações equivocadas divulgadas a respeito da decisão judicial que, a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, determinou a suspensão de processos seletivos em Poções, a Promotoria de Justiça da comarca esclarece que a decisão se refere apenas aos procedimentos simplificados deflagrados pelos editais n° 01/2022, 02/2022 e 03/2022. Ela não atinge nenhum processo anterior e, portanto, não determina a exoneração de servidores temporários atualmente contratados pelo Município de Poções em virtude de seleções simplificadas anteriores ao ano de 2022. O MPBA informa que buscou, por várias vezes, resolver a questão da necessidade de realização de concurso público junto ao Município de Poções, assim como fez com Mirante, Bom Jesus da Serra e Caetanos, que celebraram Termos de Ajustamento de Conduta se comprometendo a realizar concursos públicos em prazos razoáveis. Em 19 e 23 de fevereiro, 06 de abril e 24 de agosto do ano passado, a Instituição realizou audiências com o Município de Poções para tentar a conciliação quanto ao concurso público e, em todas as oportunidades, alertou expressamente aos gestores que a contratação sem concurso público deveria ser excepcional e temporária. A Promotoria de Justiça frisou ainda que o Município deveria se preparar e planejar a realização de concurso dentro do prazo da lei municipal em vigor, pois há aproximadamente 15 anos Poções vem suprindo a necessidade de serviço sem prévia criação de cargos públicos por lei formal, com sucessivos processos seletivos não excepcionais e terceirizações ilícitas. Em setembro de 2021, o conselheiro Ronaldo Nascimento de Sant’Aana, do Tribunal de Contas dos Municípios, a pedido do Ministério Público, deferiu medida cautelar determinando que o Município se abstivesse de realizar licitações ou contratações temporárias que violem o princípio do concurso público e que promovesse a realização do concurso público com brevidade para a substituição das funções finalísticas e dos servidores contratados temporariamente, até o término do prazo de validade das seleções simplificadas. Também em setembro, o MPBA, em mais uma tentativa de resolver o problema consensualmente, expediu a Recomendação à Prefeita Municipal de Poções, para que, em síntese, realizasse concurso de provas e ơtulos, homologando o resultado até 30 de maio de 2022, em razão da aproximação do prazo autorizado pela Câmara de Vereadores para a duração dos contratos temporários, entretanto o município não apresentou resposta. Uma nova tentativa foi feita em fevereiro de 2022, quando a Promotoria de Justiça reiterou a requisição à Prefeitura para que apresentasse informações acerca das providências adotadas para o cumprimento da recomendação e da decisão do TCM, mas o Município novamente não apresentou resposta. No último mês de abril, em contrariedade à lei e às diversas advertências do Ministério Público e do TCM, o Município de Poções lançou novos processos seletivos, regidos pelos editais de nºs 01/2022, 02/2022 e 03/2022, para o preenchimento de 267 vagas imediatas e 749 vagas para cadastro de reserva para contratação de profissionais de diversas áreas de atuação, o que motivou o ajuizamento de ação civil pública pelo MPBA para o devido cumprimento da Constituição Federal. A Instituição entende que, além de violar o princípio do acesso aos cargos públicos por meio de concurso, essas seleções simplificadas incorrem em outras irregularidades, inclusive em razão: a) da inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.348/2022; b) da previsão do caráter eliminatório da etapa curricular para os cargos de nível médio, mesmo que submetidos a provas; c) previsão de etapa de “Avaliação de Habilidades Específicas” consistente em entrevista de natureza subjetiva e com pontuação desproporcional em relação à avaliação meritória curricular; d) previsão de contratação de servidores temporários para cargos e remunerações não previstos em lei; e) a previsão de vagas temporárias e de nível fundamental incompleto para o cargo de guarda municipal, apesar de haver disposição legal federal expressa estabelecendo que deve ser provido por membros efetivos do quadro de carreira do órgão ou entidade, além de ser exigido o nível médio de escolaridade como requisito mínimo obrigatório. Acolhendo os fundamentos e pedidos do Ministério Público, após garantir o direito do Município de se manifestar, o Poder Judiciário deferiu tutela de urgência para determinar a suspensão do trâmite dos procedimentos simplificados deflagrados pelos editais n.ºs 01/2022, 02/2022 e 03/2022 e, como informado no início desta nota, a decisão judicial não determinou a exoneração de servidores temporários atualmente contratados pelo Município de Poções em virtude de seleções simplificadas anteriores a essas. 


Justiça determina suspensão de processos seletivos simplificados em Poções


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A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou a suspensão imediata dos processos seletivos simplificados para contratação temporária no Município de Poções regidos pelos editais 01/2022, 02/2022 e 03/2022. Além disso, deve dar ampla divulgação a essa suspensão dos processos seletivos em redes sociais e sites. Na decisão, o juiz Ricardo Frederico Campos determinou também que a administração municipal forneça, no prazo de 15 dias, a relação de servidores efetivos, contratados e terceirizados do município, relacionando os nomes, cargos, vencimentos, lotações, datas de admissão e prorrogação.  O Município deve ainda comprovar a suspensão da ata de registro de preço no 017/2021 em relação aos serviços de apoio administrativo I, II e III, digitação, recepção, serviços de cadastro imobiliário e serviços de apoio à fiscalização de obras.


Homem é encontrado morto na Zona Rural


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Por volta das 12h30min, desta segunda-feira (09), a guarnição de serviço em Poções foi acionada pela Central de Operações para averiguar uma denúncia de um cadáver encontrado, na zona rural, próximo à BR 116, em Poções. Ao chegar no local informado, os militares encontraram o corpo sem indícios de sinais vitais. A vítima foi previamente identificada como Ailton.  Ele era morador de Poções. Ainda não há qualquer informação sobre a autoria e as motivações do crime. A guarnição fez o isolamento do local e acionou a Policia Técnica para realização da perícia afim de elucidar as circunstâncias do ocorrido.