Brasil: Antonio Brito é eleito presidente da Subcomissão de Assistência Social da Câmara


O deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) foi eleito, por unanimidade, presidente da Subcomissão Permanente de Assistência Social da Câmara Federal. O colegiado, que pertence a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), uma das maiores do Congresso Nacional, é destinado a acompanhar e fiscalizar as ações e políticas do Poder Executivo, além de contribuir com as funções legislativas, com a proposição de projetos de lei que tratem da assistência social. De acordo com o parlamentar, “o foco da subcomissão, neste ano, será para a ampliação dos recursos para os programas sociais no Orçamento da União de 2019”. Antonio Brito também foi escolhido, conjuntamente com o deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), relator da PEC 383/2017, que propõe que a União aplique, anualmente, ao menos de um por cento da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro no financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).