IGUAÍ: PREFEITO RONY DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A SECA


O prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD) assinou o decreto de nº 62/2012 de 08 de maio de 2012, declarando situação de emergência no município a estiagem prolongada. O decreto cita “esgotamento dos mananciais hídricos que abastecem o município iguaiense, perdas na produtividade agrícola” e, que a “economia do município é voltada totalmente para a pecuária e agricultura e que a maior parte da população local sobrevive exclusivamente dessas atividades”. 
O decreto foi baseado nos “preceitos normativos insertos na Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o art. 17 do Decreto Federal nº. 5.376, de 17 de Fevereiro de 2005 e pela Resolução nº 3, de 02 de julho de 1999, do Conselho Nacional de Defesa Civil e demais disposições legais vigentes”.
O prazo da situação de emergência é de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias.